A nossa prioridade é proporcionar uma experiência de compra simples e tranquila. Se recebeu um artigo que não corresponde às suas expectativas, ou se existe algum problema com a sua encomenda, poderá consultar abaixo as condições e os procedimentos aplicáveis às devoluções e aos reembolsos.

Esta política aplica-se às compras efetuadas através de rowelinrion.com, com entrega em Portugal, sem prejuízo dos direitos que lhe são reconhecidos pela legislação portuguesa e europeia em matéria de proteção dos consumidores.

1. Direito de Livre Resolução

Nas compras realizadas à distância, dispõe de um prazo de 14 dias de calendário, a contar do dia em que recebe o artigo, para exercer o seu direito de livre resolução, sem necessidade de apresentar qualquer justificação.

Se a encomenda incluir vários artigos entregues separadamente, o prazo começa a contar a partir da receção do último artigo.

Para exercer este direito, basta comunicar-nos a sua decisão de forma inequívoca dentro do prazo legal. Poderá fazê-lo através do nosso endereço de correio eletrónico:

Email: hello@rowelinrion.com

Não é necessário aguardar uma autorização prévia da nossa parte para exercer o direito de livre resolução. Após comunicar a sua decisão, deverá devolver os artigos no prazo máximo de 14 dias de calendário.

2. Condições para a Devolução

Para facilitar o tratamento do pedido, recomendamos que os artigos sejam devolvidos:

• Em condições que permitam verificar a sua natureza, características e funcionamento.
• Com os acessórios, componentes e elementos que acompanham o produto, sempre que aplicável.
• Devidamente acondicionados para evitar danos adicionais durante o transporte.
• Sem sinais de utilização que ultrapassem o necessário para verificar as características e o funcionamento do artigo.

O consumidor poderá ser responsável pela eventual diminuição do valor dos artigos resultante de um manuseamento que exceda o necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento, nos termos da legislação aplicável.

A ausência da embalagem original não constitui, por si só, motivo automático para recusar uma devolução legalmente válida.

3. Artigos Danificados, Defeituosos ou Incorretos

Se receber um artigo danificado durante o transporte, com defeito ou diferente daquele que encomendou, entre em contacto connosco através de hello@rowelinrion.com.

Para nos ajudar a compreender a situação, poderá incluir:

• O número da encomenda.
• Uma descrição do problema identificado.
• Fotografias do artigo e dos danos visíveis, quando aplicável.
• Fotografias da embalagem exterior, caso existam danos relacionados com o transporte.

Após analisar as informações, indicaremos os passos adequados para resolver a situação. Consoante a natureza do problema e os direitos legalmente aplicáveis, as soluções poderão incluir reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato.

Quando o problema resultar de uma falta de conformidade, os custos legalmente associados à reposição da conformidade serão suportados por nós, sem encargos para o consumidor.

4. Garantia Legal e Direitos de Conformidade

Os artigos novos disponibilizados para venda beneficiam de uma garantia legal de conformidade de três anos a contar da data de entrega, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021.

Se um artigo apresentar uma falta de conformidade durante este período, poderá exercer os direitos previstos na legislação aplicável.

Esses direitos incluem:

• Reparação: correção da falta de conformidade sem custos para o consumidor.
• Substituição: substituição do artigo, nas condições previstas na lei.
• Redução do preço: redução proporcional do valor pago, quando legalmente aplicável.
• Resolução do contrato: devolução do artigo e reembolso do valor correspondente, quando estejam reunidos os requisitos legais.

Quando a falta de conformidade se manifeste nos primeiros 30 dias após a entrega, o consumidor pode solicitar a substituição imediata do artigo ou a resolução do contrato, nos termos legalmente previstos.

Nos restantes casos, aplicam-se as condições e a ordem de exercício dos direitos estabelecidas na legislação portuguesa.

A reparação ou substituição será efetuada gratuitamente, num prazo razoável e sem grave inconveniente para o consumidor. O prazo legal é, em regra, de 30 dias, salvo situações em que a natureza e a complexidade do artigo ou outras circunstâncias legalmente previstas justifiquem um prazo superior.

5. Política de Trocas

Não disponibilizamos um serviço comercial de troca direta de artigos por outros modelos, cores ou dimensões.

Esta opção permite-nos manter um processo de gestão de encomendas e de stock mais organizado, evitando atrasos associados à coordenação de devoluções e novos envios.

Se pretender adquirir outro artigo, poderá solicitar a devolução do artigo inicialmente comprado, quando aplicável, e efetuar uma nova encomenda após a conclusão do processo.

Esta condição não limita os direitos legais de substituição que lhe assistem em caso de falta de conformidade dos produtos.

6. Cancelamento de Encomendas

Encomendas ainda não expedidas

Se a sua encomenda ainda não tiver sido expedida, poderá contactar-nos para solicitar o cancelamento. Após a confirmação do cancelamento, será efetuado o reembolso integral do montante pago, sem cobrança de qualquer taxa de cancelamento.

Encomendas já expedidas

Depois de uma encomenda ter sido expedida, geralmente já não é possível interromper diretamente o processo de envio. Nesse caso, poderá exercer o direito de livre resolução após receber o artigo, dentro do prazo legal, ou recorrer aos direitos aplicáveis em caso de falta de conformidade.

7. Como Solicitar uma Devolução

Para tornar o processo mais simples, recomendamos que siga os passos abaixo:

Passo 1 – Contactar o nosso serviço de apoio ao cliente

Envie uma mensagem para hello@rowelinrion.com, indicando o número da encomenda e a sua intenção de devolver o artigo. No caso do exercício do direito de livre resolução, basta comunicar claramente essa decisão, sem necessidade de apresentar um motivo.

Passo 2 – Receber as instruções de devolução

Após o contacto, forneceremos as informações necessárias para organizar a devolução, incluindo a morada de destino e as instruções de envio aplicáveis.

Passo 3 – Obter e imprimir a etiqueta de devolução

Quando aplicável, enviaremos a etiqueta de devolução em formato eletrónico por correio eletrónico. Deverá descarregar e imprimir a etiqueta, colocando-a de forma visível na embalagem de devolução.

Passo 4 – Enviar o artigo

Embale cuidadosamente o artigo e devolva-o de acordo com as instruções fornecidas. Salvo se acordarmos proceder à recolha, a devolução deverá ser efetuada no prazo legal de 14 dias após a comunicação da decisão de livre resolução.

Recomendamos que conserve o comprovativo de envio até à conclusão do processo.

Passo 5 – Receção e verificação

Depois de recebermos o artigo, verificaremos o seu estado e os elementos devolvidos, quando necessário, para determinar o tratamento adequado do pedido.

8. Custos de Devolução

Os custos de devolução dependem do motivo e das circunstâncias em que o pedido é apresentado.

Devoluções por decisão do consumidor

No exercício do direito de livre resolução, os custos diretos da devolução são suportados pelo consumidor, desde que essa obrigação tenha sido previamente comunicada antes da compra e nos termos permitidos pela legislação aplicável.

Não será cobrada qualquer penalização adicional apenas pelo exercício do direito de livre resolução.

Artigos danificados, defeituosos ou incorretos

Quando a devolução resultar de uma falta de conformidade, de um erro de envio ou de danos pelos quais sejamos responsáveis, suportaremos os custos razoáveis associados ao processo, conforme exigido pela legislação aplicável.

Mobiliário de grandes dimensões

Alguns artigos de mobiliário, devido ao seu peso ou às suas dimensões, poderão necessitar de transporte especializado para serem devolvidos.

Quando os custos diretos de devolução de um artigo que não possa normalmente ser devolvido por correio forem da responsabilidade do consumidor, a estimativa desses custos deverá ser disponibilizada antes da conclusão da compra, de acordo com as obrigações legais de informação pré-contratual.

Os direitos legais relativos a artigos não conformes ou a outras situações em que a responsabilidade pelos custos de devolução nos seja atribuída permanecem integralmente salvaguardados.

9. Condições e Prazos de Reembolso

O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo se o consumidor aceitar expressamente outra solução sem incorrer em custos adicionais.

Prazo legal para o reembolso por livre resolução

Em caso de exercício válido do direito de livre resolução, efetuaremos o reembolso dos pagamentos recebidos, incluindo os custos da modalidade de entrega normal menos onerosa disponibilizada, no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que formos informados da decisão do consumidor.

Quando legalmente permitido, poderemos aguardar pela receção dos artigos devolvidos ou pela apresentação de um comprovativo do respetivo envio, consoante o que ocorrer primeiro.

Se o consumidor tiver escolhido uma modalidade de entrega mais onerosa do que a opção normal menos dispendiosa disponibilizada, não será reembolsado o custo adicional dessa modalidade.

Prazo interno de processamento

Depois de recebermos e verificarmos os artigos devolvidos, procuraremos iniciar o processamento do reembolso no prazo de 1 a 3 dias úteis, respeitando sempre os prazos legais aplicáveis.

Após o início do processamento, o tempo necessário para que o montante fique disponível na sua conta poderá variar consoante o banco, o emissor do cartão ou o prestador do serviço de pagamento.

Se tiver alguma dúvida sobre o estado do seu reembolso, poderá contactar-nos através do endereço hello@rowelinrion.com.

10. Situações em que o Reembolso Pode Ser Ajustado

O exercício do direito de livre resolução não implica automaticamente a perda do direito ao reembolso quando o artigo tenha sido aberto ou manuseado para verificar as suas características e funcionamento.

No entanto, se o artigo apresentar uma diminuição de valor resultante de um manuseamento que exceda o necessário para essa verificação, poderemos exigir a compensação legalmente permitida, devidamente fundamentada.

Não será recusado um pedido de reembolso legalmente válido apenas porque a embalagem original não está disponível.

Nos casos de artigos danificados por utilização indevida ou por circunstâncias imputáveis ao consumidor, a responsabilidade e os eventuais ajustamentos serão avaliados de acordo com as circunstâncias concretas e a legislação aplicável.

11. Contactos e Apoio ao Cliente

Se precisar de informações adicionais sobre devoluções, reembolsos ou acompanhamento de um pedido, estamos disponíveis através dos seguintes contactos:

Nome: Rowelinrion

Website: rowelinrion.com

Email: hello@rowelinrion.com

Telefone: +1 (314) 628-4739

Morada de contacto: 4027 Hartwick Ct, Florissant, MO 63034, United States

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00.

Procuramos responder aos pedidos de apoio ao cliente de forma clara e atempada, ajudando a encontrar uma solução adequada para cada situação.

Esta política não prejudica quaisquer direitos imperativos que assistam aos consumidores ao abrigo da legislação portuguesa e europeia aplicável.