A proteção da privacidade e dos dados pessoais dos nossos clientes e visitantes é uma prioridade. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais durante a utilização do nosso website, a realização de compras e a prestação de serviços de apoio ao cliente.

O tratamento dos dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), estabelecido pelo Regulamento (UE) 2016/679, pela Lei n.º 58/2019 e pelas restantes disposições legais aplicáveis em Portugal.

1. Âmbito de Aplicação

Esta Política de Privacidade aplica-se às informações pessoais recolhidas através de rowelinrion.com, nomeadamente durante a navegação, a consulta de produtos, a realização de encomendas e a utilização dos serviços relacionados com a compra de mobiliário e artigos para a casa.

A presente política abrange as seguintes situações:

• Visitas e navegação no website.
• Consulta de produtos e respetivas informações.
• Criação e utilização de contas de cliente, quando disponível.
• Realização de encomendas e pagamentos.
• Organização da expedição e entrega dos produtos.
• Pedidos de assistência, devoluções e reembolsos.
• Comunicações com o serviço de apoio ao cliente.
• Utilização de cookies e tecnologias semelhantes.

O objetivo desta política é explicar de forma transparente quais os dados que podem ser recolhidos, para que finalidades são utilizados e quais os direitos que assistem aos respetivos titulares.

2. Dados Pessoais Recolhidos

As informações recolhidas dependem da forma como utiliza o website e dos serviços que solicita. Procuramos limitar a recolha aos dados necessários para cada finalidade.

2.1. Informações fornecidas pelos clientes

Quando efetua uma encomenda ou entra em contacto connosco, poderá fornecer voluntariamente informações como:

• Nome e apelido.
• Endereço de correio eletrónico.
• Número de telefone.
• Morada de faturação e de entrega.
• Informações relativas aos produtos adquiridos.
• Mensagens e comunicações enviadas ao serviço de apoio ao cliente.

2.2. Informações sobre encomendas e transações

Para gerir as compras e os serviços associados, poderão ser tratados dados como:

• Número e estado da encomenda.
• Produtos selecionados e quantidades adquiridas.
• Valor total da transação.
• Informações relativas à expedição e entrega.
• Registos de cancelamentos, devoluções e reembolsos.

As operações de pagamento são processadas através dos mecanismos de pagamento disponibilizados no processo de compra. Os dados completos dos cartões bancários e os respetivos códigos de segurança não devem ser enviados por correio eletrónico.

2.3. Informações técnicas e de navegação

Durante a utilização do website, poderão ser recolhidas automaticamente determinadas informações técnicas, de acordo com as funcionalidades utilizadas e as preferências de privacidade do visitante.

• Endereço IP.
• Tipo de navegador e dispositivo.
• Sistema operativo.
• Páginas consultadas e interações realizadas.
• Data e hora de acesso.
• Informações relacionadas com cookies e tecnologias semelhantes.

3. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para assegurar determinadas funcionalidades, facilitar a navegação e, quando autorizado pelo utilizador, compreender melhor a utilização dos serviços disponibilizados.

Um cookie é um pequeno ficheiro armazenado no dispositivo do visitante, que permite conservar determinadas informações relacionadas com a navegação e as preferências selecionadas.

3.1. Cookies necessários

Os cookies estritamente necessários permitem o funcionamento das funcionalidades essenciais do website, incluindo:

• Manutenção dos artigos no carrinho de compras.
• Funcionamento do processo de finalização da encomenda.
• Gestão das sessões de navegação.
• Proteção e segurança das operações realizadas.
• Disponibilização dos serviços expressamente solicitados pelo visitante.

Estes cookies podem ser utilizados sem consentimento prévio quando sejam efetivamente necessários para disponibilizar um serviço solicitado pelo utilizador ou assegurar o funcionamento do website, nos termos legais aplicáveis.

3.2. Cookies analíticos

Os cookies analíticos, quando utilizados e autorizados, permitem compreender de que forma os visitantes interagem com o website. As informações obtidas podem ajudar a avaliar o desempenho das páginas, identificar dificuldades de navegação e melhorar a experiência de utilização.

3.3. Cookies de marketing e publicidade

Quando estas tecnologias são utilizadas e existe consentimento válido, poderão ajudar a avaliar campanhas publicitárias, compreender a interação com conteúdos promocionais e melhorar a relevância das comunicações comerciais.

3.4. Consentimento e gestão de preferências

Os cookies não essenciais apenas serão ativados depois de obtido o consentimento prévio do utilizador, sempre que tal seja exigido pela legislação aplicável.

O visitante poderá aceitar ou recusar os cookies não essenciais e, quando disponível, selecionar individualmente as suas preferências.

As preferências poderão ser alteradas ou o consentimento retirado posteriormente através das opções de gestão de cookies disponibilizadas no website. A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado anteriormente.

A recusa de cookies não essenciais não deverá impedir o acesso às funcionalidades essenciais de navegação e compra.

O utilizador também poderá gerir determinadas definições de cookies através do navegador utilizado. A desativação de cookies necessários poderá, contudo, afetar algumas funcionalidades do website.

4. Finalidades do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais são tratados para finalidades específicas, legítimas e relacionadas com a atividade de comércio eletrónico.

• Registar e processar encomendas efetuadas através do website.
• Gerir pagamentos e operações de reembolso.
• Organizar a preparação, expedição e entrega dos produtos.
• Prestar assistência antes e depois da compra.
• Responder a dúvidas, reclamações e pedidos dos clientes.
• Gerir pedidos de cancelamento e devolução.
• Proteger o website contra utilizações indevidas e atividades fraudulentas.
• Manter a segurança e o funcionamento dos serviços.
• Melhorar a apresentação dos produtos e a experiência de navegação.
• Cumprir obrigações fiscais, contabilísticas e outras exigências legais.
• Enviar comunicações comerciais quando exista uma base legal adequada.

Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos, salvo quando exista fundamento jurídico que permita esse tratamento.

5. Partilha de Informações

Para assegurar o funcionamento das operações de compra, pagamento, entrega e assistência, poderá ser necessário transmitir determinadas informações pessoais a prestadores de serviços que participem nessas atividades.

A partilha será limitada ao estritamente necessário para a finalidade correspondente e poderá abranger:

• Serviços de comércio eletrónico: para alojamento do website, gestão de encomendas e funcionamento das funcionalidades de compra.
• Serviços de pagamento: para processar transações e executar operações de reembolso.
• Serviços de transporte e logística: para organizar a expedição e a entrega dos produtos.
• Serviços tecnológicos: para manutenção, segurança e suporte dos sistemas utilizados.
• Serviços de análise e publicidade: quando aplicável e de acordo com as preferências de consentimento do utilizador.
• Autoridades competentes: quando a divulgação dos dados seja exigida por lei ou necessária ao cumprimento de uma obrigação legal.

Quando terceiros tratem dados pessoais por nossa conta, serão observadas as exigências legais aplicáveis, incluindo as obrigações de confidencialidade, segurança e proteção de dados.

Os dados pessoais não são vendidos a terceiros para fins comerciais.

6. Armazenamento e Proteção dos Dados

6.1. Armazenamento

As informações pessoais são conservadas através dos sistemas tecnológicos utilizados para gerir o website, processar encomendas, prestar apoio ao cliente e assegurar as operações relacionadas com os serviços disponibilizados.

O acesso aos dados deve ser limitado às pessoas e entidades que necessitem dessas informações para executar as respetivas funções ou prestar os serviços necessários.

6.2. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, tendo também em consideração as obrigações legais aplicáveis.

Os períodos de conservação dependem da natureza dos dados e da finalidade do tratamento. Em particular:

• Os dados relativos a encomendas e transações são conservados pelo período necessário ao cumprimento das obrigações contratuais, fiscais e contabilísticas.
• As comunicações com o serviço de apoio ao cliente são conservadas durante o período necessário à gestão dos pedidos e das questões relacionadas.
• Os dados utilizados para comunicações comerciais são tratados enquanto existir uma base legal válida para essa finalidade.
• Os dados relacionados com cookies são tratados de acordo com a duração e as condições aplicáveis às tecnologias utilizadas.

Quando os dados deixarem de ser necessários e não existir fundamento legal para a sua conservação, serão eliminados ou anonimizados de acordo com os procedimentos aplicáveis.

6.3. Segurança da informação

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.

Estas medidas incluem a gestão adequada dos acessos, a proteção dos sistemas utilizados e a aplicação de práticas de segurança proporcionais à natureza dos dados tratados.

Apesar dos esforços realizados, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico pode garantir segurança absoluta. Por esse motivo, as medidas de proteção são revistas e melhoradas sempre que necessário.

7. Transferências Internacionais de Dados

Determinados serviços tecnológicos utilizados no comércio eletrónico poderão envolver o tratamento ou armazenamento de dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu, consoante a localização da infraestrutura e as operações efetivamente realizadas pelos prestadores de serviços.

Sempre que exista uma transferência de dados pessoais para um país terceiro, serão respeitadas as condições estabelecidas no Capítulo V do RGPD.

Consoante as circunstâncias, essas transferências deverão basear-se num mecanismo legalmente reconhecido, como uma decisão de adequação da Comissão Europeia, cláusulas contratuais-tipo ou outras garantias previstas na legislação aplicável.

Serão observadas as medidas necessárias para assegurar a proteção dos dados pessoais durante essas operações.

8. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD e da legislação portuguesa aplicável, os titulares dos dados podem exercer os direitos que lhes são reconhecidos, sempre que estejam reunidas as respetivas condições legais.

8.1. Direito de acesso

Poderá solicitar informações sobre os dados pessoais que são tratados a seu respeito e obter uma cópia dos mesmos, nos termos legalmente previstos.

8.2. Direito de retificação

Poderá solicitar a correção de dados pessoais incorretos ou a atualização de informações incompletas.

8.3. Direito ao apagamento

Poderá solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando se verifiquem as condições previstas no RGPD, nomeadamente quando os dados deixem de ser necessários para as finalidades que justificaram a sua recolha e não exista outra obrigação legal que determine a sua conservação.

8.4. Direito à limitação do tratamento

Nas situações previstas na legislação aplicável, poderá solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais.

8.5. Direito à portabilidade

Quando o tratamento se basear no consentimento ou num contrato e for realizado por meios automatizados, poderá solicitar os dados pessoais que forneceu num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, nos termos legalmente aplicáveis.

8.6. Direito de oposição

Poderá opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais nos casos previstos no RGPD, incluindo quando o tratamento se baseie em interesses legítimos.

Tem também o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto.

8.7. Direito de retirar o consentimento

Quando o tratamento dos dados pessoais se basear no consentimento, poderá retirar essa autorização a qualquer momento.

A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado antes dessa decisão.

8.8. Direitos relativos a decisões automatizadas

Quando aplicável, poderá beneficiar dos direitos e garantias previstos no RGPD relativamente a decisões baseadas exclusivamente em tratamentos automatizados que produzam efeitos jurídicos ou o afetem significativamente de forma semelhante.

8.9. Exercício dos direitos

Para exercer os seus direitos ou apresentar um pedido relacionado com os seus dados pessoais, poderá contactar-nos através de:

Email: hello@rowelinrion.com

Para facilitar o tratamento do pedido, recomendamos que indique o seu nome, o endereço de correio eletrónico associado à utilização do website e a natureza do direito que pretende exercer.

Quando existam dúvidas razoáveis sobre a identidade do requerente, poderão ser solicitadas informações adicionais estritamente necessárias à sua confirmação.

Os pedidos serão tratados sem demora injustificada e, em regra, no prazo de um mês a contar da sua receção. Este prazo poderá ser prorrogado por mais dois meses quando a complexidade ou o número de pedidos o justifique. Nesse caso, o titular será informado da prorrogação e dos respetivos motivos dentro do prazo inicial.

O exercício dos direitos previstos no RGPD é, em regra, gratuito, sem prejuízo das exceções legalmente estabelecidas para pedidos manifestamente infundados ou excessivos.

9. Fundamentos Jurídicos do Tratamento

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base nos fundamentos jurídicos previstos no artigo 6.º do RGPD, de acordo com a finalidade concreta de cada operação.

• Execução de um contrato – Artigo 6.º, n.º 1, alínea b): para processar encomendas, gerir pagamentos, organizar entregas e prestar assistência relacionada com as compras.
• Cumprimento de obrigações legais – Artigo 6.º, n.º 1, alínea c): para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas, comerciais e outras exigências legais aplicáveis.
• Interesses legítimos – Artigo 6.º, n.º 1, alínea f): para proteger o website, prevenir fraudes, assegurar a segurança dos sistemas e melhorar a gestão dos serviços, desde que esses interesses não prevaleçam sobre os direitos e liberdades fundamentais dos titulares.
• Consentimento – Artigo 6.º, n.º 1, alínea a): para tratamentos que dependam de uma autorização válida, como determinados cookies não essenciais e outras atividades que exijam consentimento prévio.

A base jurídica aplicável será determinada em função da finalidade específica do tratamento. Nem todas as operações dependem do consentimento do utilizador.

10. Dados Pessoais de Menores

Os serviços disponibilizados destinam-se ao público consumidor em geral e não são especificamente concebidos para crianças.

Quando estejam envolvidos dados pessoais de menores, o tratamento deverá respeitar as regras especiais de proteção previstas no RGPD e na legislação portuguesa aplicável, incluindo as disposições relativas ao consentimento.

11. Alterações à Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que ocorram alterações legislativas, modificações nos serviços disponibilizados ou mudanças relevantes nas práticas de tratamento de dados pessoais.

A versão atualizada será publicada nesta página. Recomendamos que consulte periodicamente esta secção para se manter informado sobre as nossas práticas de privacidade.

12. Contactos e Reclamações

Para esclarecer dúvidas sobre esta política, obter informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais ou exercer os direitos que lhe assistem, poderá utilizar os seguintes contactos:

Website: rowelinrion.com

Email: hello@rowelinrion.com

Telefone: +1 (314) 628-4739

Morada de contacto: 4027 Hartwick Ct, Florissant, MO 63034, United States

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00.

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola as disposições legais aplicáveis, poderá apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Website: www.cnpd.pt

O tratamento dos dados pessoais é enquadrado pelo Regulamento (UE) 2016/679, pela Lei n.º 58/2019 e pelas restantes disposições legais aplicáveis em Portugal, sem prejuízo dos direitos reconhecidos aos titulares dos dados.