Bem-vindo ao website rowelinrion.com. O presente Aviso Legal estabelece as condições gerais relativas ao acesso, à navegação e à utilização deste website, bem como as principais informações sobre os conteúdos e serviços disponibilizados.

Ao navegar no nosso website, o utilizador compromete-se a respeitar as disposições aqui apresentadas, sem prejuízo dos direitos que lhe são legalmente reconhecidos enquanto consumidor.

1. Identificação e Âmbito do Website

O website rowelinrion.com utiliza a designação comercial Rowelinrion e disponibiliza uma plataforma de comércio eletrónico dedicada à apresentação e comercialização de mobiliário.

As principais categorias de produtos disponibilizadas incluem:

• Cadeiras gaming.
• Cadeiras de escritório.
• Secretárias de escritório.

O website destina-se principalmente aos consumidores em Portugal, disponibilizando serviços de consulta de produtos, realização de encomendas e apoio relacionado com as compras efetuadas online.

Para efeitos de contacto, estão disponíveis os seguintes dados:

• Nome comercial: Rowelinrion.
• Website: rowelinrion.com.

2. Objeto e Serviços Disponibilizados

Através do nosso website, os visitantes podem consultar os produtos disponíveis, conhecer as respetivas características e realizar compras através do processo de encomenda online.

As funcionalidades disponibilizadas podem incluir:

• Consulta de informações e descrições dos produtos.
• Visualização dos preços e da disponibilidade dos artigos.
• Adição de produtos ao carrinho de compras.
• Realização e confirmação de encomendas.
• Disponibilização dos métodos de pagamento apresentados durante a finalização da compra.
• Consulta de informações relacionadas com expedição e entrega.
• Contacto com o serviço de apoio ao cliente.

As condições específicas de compra, pagamento, envio, cancelamento e devolução encontram-se descritas nas respetivas políticas disponibilizadas no website.

3. Propriedade Intelectual

Os conteúdos apresentados no website podem estar protegidos por direitos de propriedade intelectual, de acordo com a legislação aplicável.

Esta proteção poderá abranger, entre outros elementos:

• Textos e conteúdos editoriais.
• Elementos gráficos e materiais visuais.
• Imagens e fotografias.
• Elementos de identidade visual.
• Estrutura e organização das páginas.
• Outros conteúdos disponibilizados no website.

Salvo quando exista autorização do respetivo titular ou uma exceção legal aplicável, não é permitida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização comercial não autorizada dos conteúdos protegidos.

Os direitos de terceiros, incluindo marcas, imagens ou outros materiais que não sejam propriedade nossa, permanecem pertencentes aos respetivos titulares.

A utilização do website não concede ao visitante qualquer licença geral de exploração dos direitos de propriedade intelectual nele apresentados.

4. Regras de Utilização do Website

Os visitantes devem utilizar o website de forma responsável e em conformidade com a legislação aplicável.

Durante a utilização dos serviços, não é permitido:

• Utilizar o website para fins ilícitos ou fraudulentos.
• Introduzir ou transmitir programas maliciosos, vírus ou outros elementos prejudiciais.
• Tentar aceder sem autorização a sistemas, contas ou informações protegidas.
• Interferir deliberadamente no funcionamento normal do website.
• Utilizar os conteúdos de forma a infringir direitos de terceiros.
• Fornecer informações falsas ou enganosas durante a realização de encomendas.

Em caso de utilização abusiva ou de comportamentos que possam comprometer a segurança e o funcionamento do website, poderão ser adotadas medidas proporcionais e legalmente admissíveis para proteger os serviços e os utilizadores.

Estas disposições não prejudicam os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

5. Informações sobre Produtos, Preços e Disponibilidade

Procuramos apresentar informações sobre os produtos de forma clara e compreensível, incluindo descrições, imagens, características e preços relevantes para a decisão de compra.

As imagens dos produtos destinam-se a ilustrar os artigos apresentados. Poderão existir diferenças visuais razoáveis decorrentes das condições de iluminação, dos dispositivos utilizados para consultar o website ou de características específicas dos produtos.

Os preços e eventuais custos adicionais aplicáveis serão apresentados durante o processo de compra, antes da confirmação da encomenda.

A disponibilidade dos artigos poderá variar em função das condições de fornecimento e do estado do stock.

Se for identificado um erro relevante numa informação apresentada, procuraremos verificar e corrigir a situação de acordo com a legislação aplicável e respeitando os direitos dos consumidores.

Nenhuma disposição desta secção pretende afastar obrigações contratuais ou direitos legalmente reconhecidos aos compradores.

6. Exatidão e Atualização das Informações

Procuramos manter os conteúdos do website atualizados e assegurar que as informações disponibilizadas correspondem, tanto quanto possível, às características dos produtos e às condições dos serviços.

As descrições, os preços, as condições de entrega e outras informações comerciais poderão ser atualizados sempre que necessário.

Quando sejam detetadas incorreções ou inconsistências, serão avaliadas as medidas adequadas para corrigir os conteúdos afetados.

O facto de uma informação poder ser atualizada não elimina as obrigações legais aplicáveis às encomendas já realizadas ou aos contratos validamente celebrados.

7. Disponibilidade do Website

Procuramos assegurar que o website permanece acessível e funcional, permitindo aos visitantes consultar os produtos e utilizar os serviços disponíveis.

No entanto, poderão ocorrer interrupções temporárias devido a:

• Operações de manutenção ou atualização técnica.
• Falhas de ligação ou problemas de infraestrutura.
• Interrupções nos serviços tecnológicos utilizados.
• Incidentes de segurança ou outras circunstâncias fora do controlo razoável da operação do website.

Sempre que necessário, poderão ser adotadas medidas para restabelecer o funcionamento normal dos serviços.

Não garantimos uma disponibilidade técnica ininterrupta, mas esta limitação não exclui responsabilidades que não possam ser afastadas nos termos da legislação aplicável.

8. Ligações Externas e Serviços de Terceiros

O website poderá disponibilizar ligações para páginas ou serviços externos, quando tal seja relevante para a navegação ou para a disponibilização de determinadas informações.

Os websites de terceiros são geridos de forma independente e podem estar sujeitos às suas próprias condições de utilização, políticas de privacidade e regras de segurança.

Recomendamos que consulte os termos e as políticas aplicáveis antes de fornecer informações pessoais ou utilizar serviços externos.

A existência de uma ligação externa não significa necessariamente que exista uma parceria, aprovação ou controlo sobre os conteúdos disponibilizados pelo respetivo terceiro.

9. Proteção de Dados Pessoais

A utilização do website poderá envolver o tratamento de dados pessoais necessários à navegação, realização de encomendas, processamento de pagamentos, organização de entregas e prestação de apoio ao cliente.

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), a Lei n.º 58/2019 e as restantes disposições legais aplicáveis.

Os detalhes relativos às categorias de dados recolhidos, finalidades do tratamento, fundamentos jurídicos, conservação e direitos dos titulares encontram-se descritos na nossa Política de Privacidade e na Política de Proteção de Dados Pessoais.

10. Utilização de Cookies

O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar funcionalidades essenciais e, quando devidamente autorizado, apoiar outras finalidades relacionadas com a navegação, análise e marketing.

Os cookies não essenciais dependem de consentimento prévio sempre que exigido pela legislação aplicável.

Os visitantes poderão aceitar ou rejeitar os cookies não essenciais e gerir as respetivas preferências através das opções disponibilizadas no website.

Para obter informações adicionais, consulte a nossa Política de Cookies.

11. Direitos dos Consumidores e Limitação de Responsabilidade

As informações deste Aviso Legal não limitam nem substituem os direitos dos consumidores previstos na legislação portuguesa e europeia.

Em particular, permanecem salvaguardados os direitos relativos a:

• Informação pré-contratual e condições de compra.
• Conformidade dos produtos com o contrato.
• Direito de livre resolução nas situações legalmente previstas.
• Devoluções, reembolsos e demais soluções legalmente aplicáveis.
• Apresentação de reclamações e acesso aos mecanismos de resolução de litígios.

Procuramos assegurar que as informações e funcionalidades do website são disponibilizadas de forma adequada. Contudo, não assumimos responsabilidades que dependam exclusivamente de acontecimentos fora do controlo razoável da operação do website, sem prejuízo das obrigações legais que nos sejam aplicáveis.

Nenhuma disposição deste Aviso Legal exclui ou limita responsabilidades que não possam ser afastadas por lei, incluindo as decorrentes de dolo, negligência grave ou outras situações em que a legislação imponha responsabilidade.

12. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

A utilização do website e as relações comerciais estabelecidas com consumidores em Portugal estão sujeitas às disposições legais aplicáveis da União Europeia e de Portugal.

As questões relacionadas com contratos celebrados à distância, direitos dos consumidores e obrigações comerciais serão apreciadas de acordo com as normas legais aplicáveis a cada situação.

Em caso de desacordo relacionado com uma compra, recomendamos que contacte inicialmente o nosso serviço de apoio ao cliente para que a situação possa ser analisada.

Os consumidores poderão recorrer aos mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo disponíveis em Portugal, quando aplicáveis, sem prejuízo do direito de acesso aos tribunais competentes.

A determinação da lei aplicável e da jurisdição competente respeitará as regras imperativas de proteção dos consumidores, incluindo as disposições europeias relevantes para contratos celebrados com consumidores.

13. Alterações ao Aviso Legal

O presente Aviso Legal poderá ser revisto ou atualizado em função de alterações legislativas, modificações dos serviços disponibilizados ou necessidades relacionadas com o funcionamento do website.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página, passando a ser aplicável nos termos legalmente previstos.

Recomendamos que consulte periodicamente esta secção para se manter informado sobre as condições gerais de utilização do website.

14. Contactos

Se necessitar de esclarecimentos sobre este Aviso Legal, sobre a utilização do website ou sobre os serviços disponibilizados, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:

Website: rowelinrion.com

Email: hello@rowelinrion.com

Telefone: +1 (314) 628-4739

Morada de contacto: 4027 Hartwick Ct, Florissant, MO 63034, United States

Área de entrega: Portugal.

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00.

Estamos disponíveis para receber as suas questões e prestar os esclarecimentos necessários relativamente à utilização do nosso website.